Quinta-feira,
14 de Maio de 2026 -
Notícias
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nes ...
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas, foi lançado nesta quarta-feira (13), em evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento instituc ...Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiõeJustiça Itinerante: saiba mais sobre os servi ...
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/05, para levar uma série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e saúde. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação reúne outras 50 instituições, dos po ...Ministros do STJ prestigiam congresso de dire ...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na terça-feira desta semana (11 e 12). O congresso homenageou a trajetória da professora Thereza Celina ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aumento da eficiência no cumprimento de decisões judiciais e extrajudiciais em todo o país. O programa prevê adoção de inteliSaiba como identificar violências e proteger ...
Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A exposição de crianças e adolescentes a persas formas de violência pode influenciar o desenvolvimento físico e mental, a adaptação social, o desempenho escolar e, em casos extremos, até chegar a result ...Ferramenta gratuita para cidadãos facilita co ...
Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza o recebimento e acompanhamento de citações e notificações de processos enviados pelos tri4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. ComCorte Especial decide que ação penal contra e ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase avançada, com a instrução encerrada na instância de origem. Ao julgar questão de ordem em ação pena ...Operação Faroeste: recebida nova denúncia con ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de de ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros maiLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), n ...Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 28 enunciados sobre temas como o cabimento de embargos de declaração no juízo d ...Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para juiz auxiliar, foi confirmado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos conselheiros ocorreu durante a 7ª Sessão Ordi ...CNJ marca presença no lançamento de programa ...
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, participaram nesta terça-feira (12/5) do lançamento do programa Brasil contra o C ...Guilherme Feliciano recebe homenagens em últi ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao conselheiro Guilherme Feliciano. A atuação do magistrado da Justiça do Trabalho no órgão foi marcada pela defesa da sustentabilidade, da inclusão, da acessibilidade e da valorização das carreiras do Pode ...CNJ aplica censura a juíza por falta de caute ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois processos administrativos. Com isso, a juíza não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo ...Catadores de recicláveis devem ser remunerado ...
Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregando v ...Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário. A medida foi formalizada por meio de portaria ...Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no ...
As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 – 2027. Entre os 56 critérios de pontuação do prêmio, 15 (26,8%) estão relacionados comQuarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e envolveu o próprio veículo objeto do crime. Segundo ...Aumento de pena para roubo contra motorista d ...
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o caso, o colegiado considerou que a conduta foi mais grave porque o r ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbit ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida p ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e combate ao crime organizado. Esse impacto foi apresentado na tarde desta segunda-feira (11/5), durant ...Minuta apresentada ao presidente do CNJ defin ...
Uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o controle judicial da cadeia de custódia de vestígios digitais e para a apreciação da fiabilidade de provas digitais foi entregue para avaliação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O documento é resultado ...Ministro Fachin assina acordo com instituiçõe ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11/5), acordo de cooperação técnica com representantes de cinco instituições financeiras (IFs) brasileiras. Elas participarão do Projeto Piloto de Transição Con ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das discussões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (11/5), na s ...Banco de precedentes amplia acesso a decisões ...
O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tornam a busca por informações mais simples e eficiente. As atualizações facilitam o acesso a dados jurídicos e apoiam, de forma prática, o trabalho de quem atua no sistema de justiça. ACNJ realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 na ma ...
A 7ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (12/5), a partir das 10h. Estão previstos seis itens na pauta de julgamento, incluindo o procedimento de controle administrativo (PCA) que questiona ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), res ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabilidades de cuidado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário é anônimo e levaFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
“A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país.” Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ed ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, ...Agravo de instrumento contra decisão que homo ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, a controvérsia sobre o recurso cabível nessa h ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A publicação, que estará disponível para leitura e download no Arquivo.CidadFundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é garantir que pessoas que tenham dinheiro depositado em contas-correntes ou em algumas aplica ...Nota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofrimento e recolhimento. Diante das recentes manifestações públicas, o CNJ reitera seu compromisso inabaláv ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A determinação é válida para magistradas e magistrados ativos, inativos ...Encontro sobre propriedade industrial e a jur ...
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magistrados e especialistas para um debate sobre temas analisados pela corte no campo da propriedade indus ...Memória do Judiciário: prêmio do CNJ destaca ...
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Enco ...Políticas judiciárias brasileiras são destaqu ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América)CNJ visita projeto de referência na responsab ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em funcionamento contínuo de ...CNJ promove 1ª Reunião Preparatória do 20º En ...
Representantes dos tribunais de todo o país se reúnem nesta segunda-feira (11/5), a partir das 9h30, para a 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será reaJustiça 4.0 disponibiliza novos cursos avança ...
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou capacitações autoinstrucionais do 2º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados. Os cursos Mineração de TePodcast aborda homologação de atos estrangeir ...
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de sucessão, inventário e partilha de bens situados no Brasil.O programa destaca o entendimento consol ...É incabível mandado de injunção para pedir au ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de pessoa física, autorização para importação e cultivo doméstico da Cannabis sativa. Para o colegiado, ainda que se reconheça lacuna normativa sobre o te ...Informativo traz desconsideração de laudo per ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidadLivro sobre confissão e literatura, do minist ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo an ...Previsão do tempo
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Terça-feira - Porto A...
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