Quinta-feira,
27 de Agosto de 2026 -
Notícias
Estudantes do DF são convidados a desenhar um ...
Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, pela primeira vez a estudantes do Centro de Ensino Médio 02 de Sobradinho (DF), o concurso nacional de desenho “Juventude Conect ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a realidade de pessoas em situação de rua que já estiveram no sistema prisional. A pesquisa faz parte da sétima edição da Série Justiça Pesquisa e foi realizada em parceria com a Pontifícia Universidad ...Judicialização da saúde em Rondônia será deba ...
Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante a próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada em Porto Velho (RO), nesta quinta (27/8) e sexta (28/8). O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacio ...Audiência pública do CNJ sobre precatórios re ...
Interessados em participar como expositores da audiência pública “Aprimoramento da Disciplina Nacional dos Precatórios” têm até a segunda-feira (31/8) para se inscrever. Promovido pelo ConselhoGT que debate remuneração na magistratura e s ...
O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura esteve reunido, nesta quarta-feira (26), na sede do CNJ. Essa foi a segunda reunião ...INSS: Prevjud acelera resposta judicial e con ...
O cumprimento de determinações judiciais direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou avanço significativo com a consolidação do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), iniciaPena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados com objetivo de fortalecer auditorias relacionadas à justiça penal e ao sistema carcerário, incluindo ações de controle externo sobre as atividades doCNJ conhece projeto do TJMS voltado à respons ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar desde 2017. A iniciativa ...Podcast discute jurisprudência sobre visão mo ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução da jurisprudência sobre o conceito jurídico de deficiência.O programa aborda como o STJ tem interpret ...Repetição da prova não reabre oportunidade pa ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão consumativa na arguição de suspeição de perito judicial com fundamento em fato preexistente, já conhecido pelas partes e anteriormente considerado precluso pelo tribun ...Defensoria habilitada durante o prazo recursa ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem integral do prazo recursal em dobro desde a intimação da sentença. De acordo com o colegiado, a habilitação não reinicia a contagem nem limita a pre ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de ministros e autoridades dos P ...Educação inclusiva: CNJ promove agenda de qua ...
A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marcou o seminário Educação Inclusiva – Desafios Contemporâneos para a Atuação Jurisdicional na Garantia do Direito à Educação para Pessoas com Deficiência. O encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Ju ...Tribunais apresentam sugestões de alterações ...
As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos os segmentos da Justiça e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao final da 2º Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Desenvolvidas de forma colaborativa, sob coordenação do Con ...Direitos humanos ocupam centro da gestão estr ...
A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresentação sobre a relação entre gestão estratégica e direitos humanos no painel “A Garantia dos Direitos Fundamentais e seu Impulso pelo Programa Justiça Plural”, durante a 2ª Reunião Preparatória para o ...Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance n ...
Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e nacionalizada peloFachin lança programa para acelerar a tramita ...
A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração entre gestão judiciária, inovação tecnológica, inteligência de dados e cooperação institucional. As medidas fazem parte do projeto AceleraPrev – Programa Nacional para a Redução da Litigiosidade Previden ...Novo corregedor nacional de Justiça defende m ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028. Em seu discurso, ele destacou que a formação de um juiz não se esgota no domínio técnico do Direito e que é preciso que integrante ...Alterado o horário de início e encerramento d ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões passarão a começar e a terminar às 11h30, mantendo a duração de sete dias corridos.Na prática, a data de encerramento será postergada em um dia em relação ao calendário ...Concurso convida estudantes a desenhar uma in ...
Como seria uma internet mais segura para crianças e adolescentes? É essa reflexão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) propõem a estudantes de todo o país por meio do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digita ...Plataforma Digital do Poder Judiciário nacion ...
Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiada pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e nacionalizada peloRecurso contra multa em agravo interno dispen ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para a admissão do recurso interposto com o único objetivo de impugnar a própria penalidade. Para o colegiado, exigir o pagamento anteci ...Vítima pode atuar como terceira interessada e ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em processo administrativo disciplinar (PAD) que apura supostas condutas indevidas de natureza sexual por parte de servidor público. Para o colegiado, a atuação da v ...STJ Notícias traz decisão que manteve multa d ...
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma pessoa que comprou 15 ...IA a serviço da Justiça: Conecta nacionaliza ...
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira contam com três novas soluções de inteligência artificial (IA) generativa para apoiar a atividade jurisdicional. As soluções LexIA, Hannah e OMNIA, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram nacionalizad ...Tribunal publica regras para exame da relevân ...
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a questão de direito federal submetida à apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem relevância econômica, política, social o ...Trabalho decente: iniciativas ampliam diálogo ...
A Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário é amplificada com o estabelecimento de diálogo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos públicos, entidades representativas de trabalhadores e empregadores, instituições acadêmicas e organismos internacionais. Nas última ...Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (28/ ...
O uso de tecnologia para aprimorar o acompanhamento da folha de pagamento dos tribunais será destaque na edição da série Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (28/8), às 14h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado on-line e poderá ser acompanhado por int ...Fachin defende confiança, transparência e éti ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (24/8) que a recuperação da confiança da sociedade no Poder Judiciário deve estar no centro do planejamento da Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Pr ...XX Jornada Lei Maria da Penha debate 20 anos ...
Os 20 anos da Lei n. 11.340/2006 serão o eixo central da XX Jornada Lei Maria da Penha, que será realizada nos dias 27 e 28/8, em Campo Grande (MS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, representantes do poder público ...Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos ...
A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais do direito, marca o encerramento da gestão do ministro Antonio Carlos Ferreira como editor-chefe da publicaçã ...Para Terceira Turma, aditamento ao plano de r ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as novas condições aprovadas pelos credores incidem apenas sobre as obrigações ainda não vencidas, preservando ...Direito à saúde não inclui garantia de acesso ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações excepcionais, desde que comprovadas a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, a eficácia e a segurança do trata ...Carta de Teresina aponta avanços na minuta de ...
Reunidos em Teresina durante o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, magistrados de todo o país reforçaram, por meio da Carta de Teresina, o compromisso com a modernização da gestão dos precatórios e com a construção da nova regulamentação nacional conduzida pelo Conselho Nacio ...Tribunais debatem prioridades da Justiça em 2 ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na segunda-feira (24/8), a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O encontro será na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Será a última reunião preparatória antes do evento nacional, que ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, nesta quinta-feira (21), reunido no estado no Pará para alinhar estratégias e monitorar processos judiciais de grande impacto, incluindo questões ambientais, direitos indígenas e segurança pública. O ...Segunda Seção definirá se demora injustificad ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoPara Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando nem mesmo um princípio de submissão à exigência do c ...Acesso a sistema com dados contábeis não disp ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em condomínio, a despeito da existência de informações contábeis disponibilizadas em sistema eletrônico.A ação foi proposta por um irmão contra o outro, ...Primeira Seção se despede do ministro Benedit ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo dia 25, o cargo de corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O decano da corte, minis ...Conecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas ferramentas digitais do programa Conecta: LexIA, OMNIA e Hannah, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), e LIA3R, idealizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, durante o 6º FestLabs Nacional, em Cuiabá (MT). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça por meio da inovação, com soluções vo ...Ministro Benedito Gonçalves assume Corregedor ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (25/8), às 17h, no Plenário, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. Com mais de 52 anos de serviço público e 38 anos de magistr ...CNJ e Senatran definem ações para aprimorar s ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para modernizar o sistema de restrições judiciais sobre ...Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 ...
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual adequada contra decisões de juízes de primeiro grau que negam seguimento à apelação.A decisão es ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.As inscrições e ...Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio ...
Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humanizada. É esse tipo de iniciativa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca incentivar por meio d ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 17h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Atual diretor-geral da Enfam, B ...Previsão do tempo
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