Sexta-feira,
16 de Outubro de 2026 -
Notícias
Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiç ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário. Referência no direito internacional, Pillay enfrentou as barreiras do apartheid, tornou-se a ...Encontro Nacional debate inovação e política ...
A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento também apresenta ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manutenTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segun ...9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com coordenação acadêmica do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.Com ...Mantida decisão que determinou a exoneração d ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissionados, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), unidade pioneira no país na especializa ...Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciár ...
O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e demais profissionais que atuam na área. Re ...Curso autoinstrucional explica integração do ...
Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais. O curso é voltado para magistrados e magistradas da Infância e Juventude, equipes das ...Livro reflete sobre liberdade empresarial e r ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, publicado pela Editora Mizuno.A obra foi organizada pelos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonse ...Abertas as inscrições para colóquio internaci ...
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em conferências, painéis e grupos de trabalho.ASTJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Maracanã – para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou a realiza ...Inscrições para audiências sobre prescrição p ...
Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates ocorrem como etapas do julgamento de dois temas submetidos ao rito dos recurs ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percen ...Terceira Seção reconhece relevância sobre fix ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, nos Recursos Especiais 2.264.193 e 2.264.010, que discutem a possibilidade de definição, no juízo criminal, de valor mínimo para reparação de danos ...Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no ...
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente qualificado fixou três teses sobre a aplicação da prescrição intercorrente em processos administrati ...Tribunal tem primeiro reconhecimento da relev ...
Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento de relevância de questão federal infraconstitucional em que, no mesmo julgamento, houve a reafirmação da jurisprudência e a fixação de tese sobre custeio, p ...Prêmio Conciliar É Legal chega à 17ª edição c ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Conciliar É Legal. A iniciativa reconhece e pulga práticas que contribuem para a prevenção e a solução adequada de conflitos, a ampliação do acesso à Justiça e a promoção da pacificação social. De acordo co ...STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira (14), aos 94 anos. Nascido em 4 de maio de 1932, em Alagoa do Monteiro (PB), graduou-se em ciências jurí ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília, representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça dos países ibero-americanos para debat ...CNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A iniciativa busca incorporar a perspectiva do cuidado ao funcionamento do Poder Judiciário, desde a gestão de pessoas até o atendimento ao públi ...Aliança Lilás: programa integrará sistemas pa ...
O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da implementação do Programa Aliança Lilás, que promove a interoperabilidade nacional entre os sistemas do Poder Judiciário e os dos órgãos de segurança pública. Para alcançar essa integração, oRepetitivo: redução de multa por dificultar f ...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou sua jurisprudência à do SupreSTJ vê abusividade em perda automática de pro ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da proteção ao veículo se o associado não comunicar o sinistro em até 30 minutos. De acordo com a turma, a estipulação de prazo peremptório para a comun ...Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sob ...
Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, recursos e periódicos do Rio de Janeiro eram influenciados por livros mágico-religiosos que circulavam no estado. Já em São Paulo, no século XVIII, a Justiça Eclesiástica da Igreja Católica também pa ...Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley Law, assinaram, na tarde desta terça-feira (13/10), um Memorando de Entendimento (MOU) com o objetivo de promover a futura cooperação educacional e judiciária entre as instituições. Durante a solenida ...Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professores, familiares e ex-alunos para recordar o legado do casal e antecedeu a cerimônia de incorporação ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ). A Portaria STJ/GP 833, de 6 de outubro de 2026, estabelece que a ministra ficará na ...Fonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário par ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que renuncie ao direito de preferência do seu crédito. Ainda segundo o colegiado, o ajuizamento da ação nã ...Idosa que teve marido assassinado pelos irmão ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome.O crime acontec ...STJ Notícias destaca decisão sobre motivação ...
O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de terrorismo. Segundo o colegiado, aCorte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é compJudiciário reforça acolhimento familiar como ...
A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o reforço da política infantojuvenil por meio da capacitação da magistratura e do f ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Em seguida, haverá a cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo da ...STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson ...
Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, e manifesta os mais sinceros sentimentos aos ami ...Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe problem ...CNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de instituições jurídicas brasileiras e norte-americanas. O encontro integra a agenda de cooperação ent ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Med ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para uma reunião com o presidente da Corte, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. O encontro t ...Fachin defende fortalecimento da magistratura ...
Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicial e respeito à Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magistrados. A parceria prevê apoio a ministros do STJ nos estados e assistência aos dirigentes dos tribun ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da modernização do Judiciário, foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva e ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Porto ...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Porto A...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em conferências, painéis e grupos de trabalho.A conferência de abertura será do professor François Ost, da Université Saint-Louis de Bruxelas, na Bélgica, e autor de O Tempo do Direito. O evento contará com tradução simultânea. O encerramento fica a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. A programação inclui ainda debates sobre autoria, interpretação, criatividade jurídica e os impactos da inteligência artificial na linguagem e na narrativa.Os interessados em apresentar trabalhos podem submeter resumos até 18 de outubro, conforme edital disponível no site da Rede Brasileira Direito e Literatura. São quatro grupos temáticos: direito, literatura e inteligência artificial; direito, linguagem e narrativa; o direito através da literatura; e direito e humanidades. A pulgação dos aprovados está prevista para 22 de outubro.As inscrições podem ser feitas por meio deste link. O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).Sobre o colóquioRealizado desde 2012, o Colóquio Internacional de Direito e Literatura reúne pesquisadores do Brasil e do exterior para discutir as relações entre direito e literatura. Suas edições itinerantes aproximam diferentes comunidades acadêmicas e contribuem para a circulação da pesquisa na área.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/10/2026 (00:00)