Quarta-feira,
09 de Setembro de 2026 -
Notícias
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTubeMinistro Fachin apresenta prioridades da Just ...
O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele ...CNJ busca solução consensual para sobreposiçã ...
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/09. Trata-se da segunda missão ...CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos h ...
Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais. Com periodicidade mensal, o boletim é uma iniciativa do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...Oficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de ...Seminário aborda acesso e percepção sobre as ...
A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição doPrograma Destrava define planejamento estraté ...
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunta na busca por soluções para a conclusão de obras financiadas com recursos federais. O planejamento ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo nesta quarta-feira (9/9), às ...Operações policiais e direitos fundamentais s ...
Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violência, Produção da Prova e Garantia de Direitos Fundam ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação dos principais problemas e do aprimoramento da tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ( ...Corregedorias compartilham experiências e dis ...
Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o aprimoramento da atividade correcional. O “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários mal-intencionados para enganar os modelos de inteligência artificial da corte.A artimanha também fo ...Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidados, até o julgamento definitivo da ação de destitu ...Normas e políticas de gestão de precatórios s ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência pública para debater temas relacionados ao sistema de precatórios. O encontro vai debater três eixos: Nova Resolução Geral de Precatórios, a Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado dos Preca ...Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin co ...
O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro sucedeu a Edson Vidigal na cadeira de número 25 do Tribunal da Cidadania.Natural de Catolé do Rocha (PB) ...15 anos atrás, Bellizze tomava posse como min ...
Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistratura estadual, assumindo a cadeira 9, no posto de ...Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, contará ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ceilândia (DF). O intuito é envolver os alunos na iniciativa voltada à difusão dos direitos no ambient ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”, ...Presidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura — ação do CNJ para o diálogo com magistrados de todas as regiões do país. Fachi ...Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será conduzido pelo presidenteSTJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Externo do tribunal, em Brasília.O seminário será trans ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, e o presidente ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafios e soluções no combate a golpes e fraudes virtua ...Observatório debate o enfrentamento ao trabal ...
Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Anál ...Sanção de novos fundos fortalece modernização ...
O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas processuais destinadas à Justiça Federal. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) n. 429/2024, que foiSancionado projeto que destina parte das cust ...
O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas processuais destinadas à Justiça Federal. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 429/2024, que foi saPresidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que ...Tribunal não terá expediente no feriado de 7 ...
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido peloFracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente deInformativo destaca legitimidade de associaçõ ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidMEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2 ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da For ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal, que teve início oficialmente nesta quinta-feira ( ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
O plano Pena Justa promove articulação inédita entre planejamento e orçamento para garantir a execução das ações que estão transformando o sistema prisional brasileiro. Em missões pelo país para implementar iniciativas como a Central de RegulJudiciário registra 13,7 mil julgamentos sobr ...
O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras ações relacionadas a organizações criminosas nos seis primeiros meses de 2026, totalizando 13.786 julgamentos. Os dados são do Painel Nacional do Crime OrganizadoSTJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por procurador municipal que continha um comando oculto – conhecido como prompt injection – inserido com ...Estratégia para evitar novas violências contr ...
Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsabilização e prevenção da reincidência no país.Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.A abertura será conduzida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pela presidente da Comissão ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Em ...Falta de comprovação de dolo leva Segunda Tur ...
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedência de ação civil pública contra o ex-prefeito de Itabaiana (SE) Valmir dos Santos Costa e outros c ...Comprador de celular defeituoso não está disp ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no equipamento não autoriza o consumidor a exigir imediatamente a substituição do produto, a restituição da ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo form ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo de tornar a publicaçCorte Especial realiza primeira sessão sob a ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do tribunal, em 19 de agosto.Em sua primeira sessão à frente da Corte Especial, ministro Salo ...Lançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve início às 19h, com a presença de organizadores e autores da obra. O vice-presidente do STJ, ministro Mau ...Justiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira as capacitações autoinstrucionais em Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram oOuvidorias são destacadas como estratégicas p ...
A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, no IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. Ele proferiru a ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um ciclo de capacitação que aborda temas como o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, Direitos Humanos e Cibersegurança. As capacitações são volt ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Porto ...
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33ºC
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Terça-feira - Porto A...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/09/2026 (00:00)