Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
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CNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de desembargador. A decisão, tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, anulou ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Re ...Consulta sobre enunciados para mediação e con ...
Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em novembro deste ano. A consulta pública é coordenada pelo ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois códigos na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), qEstudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). Acostumada a enxergar a magistratura na figura de um homem branco, de terno e gravata, ela se surpre ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Na mesma ocasião, será realizada a 3ª R ...Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (20), ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de as atividades começarem, o presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, deu as boas-vindas ...Corregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterioração e a perda de valor desses ativos, reduzir o acúmulo de veículos e outros bens móveis nos pátios ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça d ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída em razão do aumento do volume de acessos diários ao Portal do STJ.STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de confiança digital para mitigar riscos e reduzir a chance de novos episódios ocorrerem.Na última sexta-f ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula J ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em investigação de feminicídio que teria sido praticado por um militar contra sua esposa, também militar. A ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, de maneira unilateral e sem justificativa válida, d ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica na perda do direito à indenização securitária? Ao analisar o caso de uma segurada que teve o veículo ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeir ...CNJ pune desembargador federal por represamen ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade por 120 dias ao desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O julgamento ocorreu no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0001002-92. ...Acre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...
O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas, segundo dados do Executivo estadual. Além disso, cerca de 4 em cada 10 não têm acesso a trabalho. Para enfrentar a superlotação e ampliar oportunidades para pessoas presas e para aquelas que deixa ...Encontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com a participação de juízes e assessores de 26 estados. Na abertura, o conselheiro do CNJ Fabio Franc ...Política nacional para ampliar transparência ...
A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada, nesta terça-feira (20), ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2026. A iniciativa busca promover maior efetividade, transparência, se ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais. A proposta do ato normativo foi apresentada ...Nova versão do Sirenejud facilita cruzamento ...
A nova versão do Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário (SireneJud) oferece ferramentas que facilitam o cruzamento de dados geográficos e a análise de informações sobre danos ambientais discutidos na Justiça. Apresentada nCinema aproxima crianças da cidadania e da su ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a estudantes da Escola Classe 3 do Paranoá, no Distrito Federal, uma atividade de educação para a cidadania que reuniu cinema, brincadeiras e conversa sobre justiça e proteção ambiental. Realizada nesta segunda-feira (19/10), a ação envolveu crianças de oit ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 representantes dos Poderes Judiciários ibero-americanos para avançar na construção conjunta de propostas e pr ...Precatórios e ações previdenciárias estão na ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (20/10), às 10h, a 2ª Sessão Extraordinária de 2026. A pauta reúne nove processos, entre eles propostas para instituir políticas judiciárias nacionais voltadas ao tratamento de precatórios e de ações judiciais relacionadas a benefí ...Informativo destaca responsabilidade de clube ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 905 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidEstado deve pagar honorários no período em qu ...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre a aplicação daRepetitivo vai definir exigência de previsão ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com capitalização diária, basta a previsão contratual da periodicidade diária ou se é indispensável a i ...Quando a inteligência artificial vira questão ...
As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo ...Presidente do STJ participa de evento em cele ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na abertura, o ministro se dirigirá a todos os servidores, em alusão ao mês das crianças e à importânci ...Mutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativa em 2023. No mês de junho deste ano, os 27 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regio ...Visita institucional do CNJ ao TJPR destaca i ...
Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbio de experiências sobre prevenção da violência doméstica, acolhimento e acesso à Justiça. Nos dias 1 ...Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiç ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário. Referência no direito internacional, Pillay enfrentou as barreiras do apartheid, tornou-se a ...Encontro Nacional debate inovação e política ...
A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento também apresenta ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manutenDesconsideração da personalidade jurídica exi ...
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relaçõesTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segun ...9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com coordenação acadêmica do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.Com ...Mantida decisão que determinou a exoneração d ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissionados, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), unidade pioneira no país na especializa ...Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciár ...
O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e demais profissionais que atuam na área. Re ...Curso autoinstrucional explica integração do ...
Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais. O curso é voltado para magistrados e magistradas da Infância e Juventude, equipes das ...Livro reflete sobre liberdade empresarial e r ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, publicado pela Editora Mizuno.A obra foi organizada pelos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonse ...Abertas as inscrições para colóquio internaci ...
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em conferências, painéis e grupos de trabalho.ASTJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Maracanã – para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou a realiza ...Inscrições para audiências sobre prescrição p ...
Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates ocorrem como etapas do julgamento de dois temas submetidos ao rito dos recurs ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percen ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Porto ...
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Parcialmente Nublado
Tribunais abrem as portas para ensinar cidadania e democracia às crianças
O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Realizada nesta terça-feira (20/10) em mais de 30 tribunais de diferentes regiões do país, a iniciativa Presente do Futuro – Judiciário de Portas Abertas apresentou, por meio de atividades lúdicas e educativas a atuação do Poder Judiciário e os direitos fundamentais previstos na Constituição aos filhos dos servidores, magistrados, estudantes de escolas públicas e integrantes da comunidade.
Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio de coletivos e grupos de magistradas brasileiras, a ação acontece no mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10) e, também, a promulgação da Constituição Federal, que completou 38 anos no dia 5 de outubro.
“O Poder Judiciário é um dos pilares da democracia. A gente constrói a democracia permanentemente para o presente e para o futuro. E as crianças são o futuro. É preciso, portanto, que a gente mostre nosso local de trabalho, o que fazemos e a importância da Justiça para eles”, afirmou Cármen Lúcia, que participou da abertura das atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Atividade Especial Mês das Crianças- 20/10/26Fotos: Juarez Rodrigues/ TJMG
Por meio de visitas guiadas, palestras, contação de histórias, distribuição de cartilhas, e muitas brincadeiras, as crianças e adolescentes participaram de dinâmicas coletivas voltadas à valorização da escuta, sobre liberdade de opinião e respeito às diferenças. Na Paraíba, o Fórum de Guarabira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), transformou o aprendizado em uma aventura náutica.
Uma servidora fantasiada de marinheira conduziu os estudantes por um circuito que simulava os caminhos da Justiça. A viagem terminou com um encontro com a juíza local, apresentada às crianças como a capitã do navio. Ela explicou a importância de analisar provas, ouvir testemunhas e respeitar as leis antes de tomar decisões.
No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a mascote da Justiça Eleitoral, Pilili, participou das atividades e interagiu com as crianças. No Acre, a iniciativa proporcionou visitas aos fóruns e conversas com magistrados, permitindo que os participantes conhecessem os espaços onde são tomadas decisões judiciais.
Em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu cerca de 20 filhos e filhas de servidores para uma manhã de brincadeiras e leituras. Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição sobre o Pará e o Amapá, promoveu oficinas de desenho e origami, além de uma visita ao plenário da corte.
Foto: TRT8
As crianças puderam conhecer um dos espaços de funcionamento do tribunal enquanto participavam de atividades recreativas.
Cidadania desde a infância
Pintura, montagem de uma “urninha eletrônica” de papel e uma eleição simulada fizeram parte da programação oferecida a filhos e filhas de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), a iniciativa apresentou às crianças, de maneira prática, conceitos relacionados ao voto e à democracia.
Durante a eleição simulada, os candidatos eram animais. Após a votação na urna eletrônica, foi impresso o Boletim de Urna, e a coordenadora da EJEC, Roberta Laena, anunciou o resultado: a maioria elegeu a cobra. “Isso é democracia, é respeitar a vontade da maioria”, explicou às crianças.
Marina Peixoto, de 10 anos, filha da servidora Alessandra Peixoto, assessora jurídica do gabinete do desembargador eleitoral Edilberto Oliveira, compartilhou sua experiência: “Gostei muito de participar desse momento. Aprendi o que é democracia”, relatou.
Na Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), a programação teve como eixo temático “Criança e cidadania a partir da Constituição Federal”. Para receber os pequenos cidadãos, foi montado um espaço lúdico na área destinada ao atendimento de perícias médicas da sede da Justiça Federal, em Vitória.
Durante a atividade, cerca de 30 meninas e meninos receberam bolas coloridas, sacolinhas com balas e pirulitos, além de desenhos para colorir, acompanhados de lápis de cor. As crianças puderam escolher entre cinco temas: Justiça, cidadania, meio ambiente, igualdade e direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal.
Os desenhos foram elaborados com o auxílio de inteligência artificial e pensados para apresentar, de maneira lúdica e acessível, conceitos importantes para a formação cidadã.
Tribunais que participaram da ação:
1. TRF da 3ª Região (contato com a juíza federal Fernanda Cardoso, da Subseção de São Bernardo dos Campos, ação será dia 23)
2. TRF 4 (contato com a Desembargadora Ana Blasi, Ouvidora da Mulher do TRF4)
3. TRE-AC (contato com Jaqueline Bezerra, por meio do forms)
4. TRE-GO (informação da Juíza Stefane Fiúza)
5. TRT da 13ª Região (contato feito pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos)
6. TRT da 14ª Região (contato com a juíza Christiana D’Arc Damasceno Oliveira Andrade, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO)
7. Tribunal de Justiça do Acre (contato com a Presidência)
8. Tribunal de Justiça de Alagoas (contato com a Presidência)
9. Tribunal de Justiça do Amapá (contato com a Presidência)
10. Tribunal de Justiça do Amazonas (contato feito por meio da Juíza Andrea Medeiros)
11. Tribunal de Justiça da Bahia (contato com a Presidência)
12. Tribunal de Justiça do Distrito Federal (contato com a Presidência)
13. Tribunal de Justiça de Goiás (contato com a Presidência)
14. Tribunal de Justiça do Maranhão (contato com juíza Raquel Castro, ação realizada em 15/10)
15. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (contato feito diretamente pela Ministra)
16. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (contato com a juíza Bruna Tafarelo)
17. Tribunal de Justiça da Paraíba (contato com as juízas Isa Freitas e Caroline Silvestrini)
18. Tribunal de Justiça do Paraná (contato com a juíza Carolina Schmidt)
19. Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, ação realizada em 13/10)
20. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (contato com as juízas Mirela Erbisti e Aryanna Porto)
21. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (contato com a juíza Fabiane, da Ajuris)
22. Tribunal de Justiça de Rondônia (contato com o coletivo EsperançaR)
23. Tribunal de Justiça de Santa Catarina (informação da Desembargadora Erica Lourenço)
24. Tribunal de Justiça de São Paulo (cerca de 20 comarcas participarão, com o apoio da Apamagis, ações realizadas em dias distintos, finalizando dia 23/10)
25. Tribunal de Justiça de Sergipe (contato com a Presidência)
26. TRT da 8ª Região
27. TRT da 2ª Região
28. Superior Tribunal de Justiça
29. Tribunal Superior do Trabalho
30. Tribunal Superior Eleitoral
31. Supremo Tribunal Federal
32. TRF 5ª Região (Seção Judiciária Federal em Alagoas)
33. Tribunal de Justiça de Tocantins
34. Tribunal de Justiça do Pará
35. TRE-RO
36. TRT da 20ª Região
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
21/10/2026 (00:00)